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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:00
Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de planos de saúde
destinação de 25% dos leitos em hospitais públicos para segurados
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:59
Judiciário suspende lei sobre destinação de leitos de hospital públicos
25% dos leitos existentes nos hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10
Estado e município devem garantir leitos em UTI
responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:40
Juíza determina viabilização de leitos de UTI
O Estado deverá viabilizar os leitos para a internação cinco idosos, na rede pública ou privada, no
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:30
Juíza determina instalação ou ampliação de leitos de UTI em Natal
Estado tem prazo de 180 dias para instalar e ampliar hospital de acordo com as exigências, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.
Descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:06
Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal
Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação civil pública. Oferta deficitária de leitos de UTI. População usuária do sistema único de saúde.
Descumprimento da constituição e da legislação infraconstitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00
Estado terá que abastecer hospitais públicos
O Estado deverá abastecer os hospitais estaduais com os equipamentos e medicamentos que estão em